H谩 muitos trabalhadores independentes e freelancers em Portugal. E muitas s茫o as d煤vidas sobre este tipo de atividade. A maior parte delas prende-se com quest玫es relacionadas com a abertura e fecho de atividade profissional assim como as obriga莽玫es fiscais que s茫o inerentes.聽

Saiba neste artigo o que precisa de fazer para abrir e fechar - quando lhe for necess谩rio - a atividade profissional.

Se j谩 tomou a decis茫o de abrir atividade, pode ent茫o faz锚-lo presencialmente num balc茫o das Finan莽as ou online, no Portal das Finan莽as. Apesar de ser um processo bastante simples, pode pedir apoio a um contabilista (podendo ser cobrado um pre莽o simb贸lico pelo servi莽o prestado).

Ap贸s este passo ser dado, ter谩 que, no preenchimento da declara莽茫o de in铆cio de atividade, escolher o regime pelo qual deseja ver os seus rendimentos tributados. Neste campo pode optar por um dos dois legalmente estabelecidos: 

Regra geral, para quem inicia atividade e prev锚 que a sua fatura莽茫o n茫o ultrapasse os 10.000 euros anuais, o regime simplificado 茅 o mais usual.

Quem vai exercer por conta pr贸pria continuamente, pode ter que apresentar uma declara莽茫o de abertura de atividade profissional. Mas se se tratar de um trabalho pontual, pode optar apenas pela emiss茫o de um ato isolado. Fica assim dispensado de apresentar esta declara莽茫o, uma vez que o ato isolado n茫o pressup玫e a continuidade de atividade econ贸mica.  

Para al茅m das Finan莽as, deve comunicar 脿 Seguran莽a Social a abertura de atividade. At茅 para efeitos de descontos por via dos rendimentos que vai obter como trabalhador independente ou por conta pr贸pria. No entanto, e com o cruzamento de dados entre estas duas entidades, basta que comunique a sua inten莽茫o de exercer atividade por conta pr贸pria que todo o processo seguinte 茅 desencadeado de forma autom谩tica.聽

Se for a primeira vez que abre atividade por conta pr贸pria, o enquadramento do regime de tributa莽茫o escolhido s贸 come莽a a produzir efeitos decorridos um ano depois da abertura de atividade e caso os rendimentos anuais superam os 2.515,32 euros/ano. 

Pode dar-se o caso de j谩 ter uma atividade profissional por conta de outrem e desenvolver uma atividade de forma independente para complementar os seus rendimentos. Ent茫o, nesta situa莽茫o, o pagamento das contribui莽玫es para a Seguran莽a Social j谩 est谩 assegurado pela entidade patronal para quem o trabalhador presta servi莽o. Assim, a 煤nica premissa para que esta isen莽茫o se verifique, 茅 que a entidade empregadora fa莽a os respetivos descontos para a Seguran莽a Social. 

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Por茅m, seja porque as coisas n茫o correram bem ou pelos mais diversos motivos, alguns trabalhadores pretendem dar por encerrado a atividade outrora aberta. Eis como tem de proceder, neste caso:

Antes de mais, deve comunicar de imediato 脿s Finan莽as a vontade de cessar a atividade. Assim, n茫o corre o risco de receber cartas inesperadas em casa devido a este esquecimento. 脡 que, para todos os efeitos legais, para o Fisco um trabalhador que esteja em regime de independente s贸 deixa efetivamente de o ser quando encerra a sua atividade junto das Finan莽as. 

Deve ent茫o dirigir-se aos servi莽os de Finan莽as ou ent茫o tratar deste processo online, no portal desta entidade, conforme tenha feito para abrir a atividade.

E n茫o se preocupe: basta comunicar o encerramento junto das Finan莽as porque depois a Seguran莽a Social , por meio do cruzamento de dados , fica tamb茅m com essa informa莽茫o.聽

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A informa莽茫o que consta no artigo n茫o 茅 vinculativa e n茫o invalida a leitura integral de documentos que suportem a mat茅ria em causa.